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Ato Original
Despacho n.º 15554-E/2025
Nos termos do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 109/2025, de 27 de junho, é aprovada a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) a reafetar às entidades e aos serviços integradores identificados no n.º 2 do artigo 4.º do referido decreto-lei, constante do anexo ao presente despacho.
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 109/2025, de 27 de junho, e no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, publica-se a lista nominativa de transição, a qual produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
Aprovo.
15 de dezembro de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 9 de dezembro de 2025. - O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro. - 4 de dezembro de 2025. - O Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias. - 15 de dezembro de 2025. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
ANEXO
Lista nominativa integral dos trabalhadores da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) em exercício de funções
Unidade orgânica | Nome | Carreira | Tipo de vínculo laboral | Mobilidade | Origem | Atribuição principal | Serviço integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Alexandra Mourão Serra de Resende Ferreira | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Ana Cecília Lourenço Nunes | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Ana Cristina Jacinto Silva | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Nomeada, em regime de comissão de serviços, Administradora da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa | IES, I. P. | |
Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional | Ana Filipa Franco Simões | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de reconhecimentos de graus e diplomas estrangeiros | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Ana Isabel Dias Pinto Quelhas da Silva | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Acesso ao ensino superior - Regimes Especiais | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Ana Isabel Rebelo Igrejas de Bastos | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área da Contratação Pública | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Ana Isabel Saiote Furtado Mateus | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Apoio à Direção | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Ana Rita Baeta Rodrigues | Técnico Superior | CTFP Termo Resolutivo Incerto | DGES | Equipa PRR - análise de despesa | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Ana Sofia Cordeiro Serra Pereira | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Ana Sofia Rodrigues dos Santos Ventura | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional | Anabela Areias Martinho | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de reconhecimentos de graus e diplomas estrangeiros | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | António Alberto Morgado Rocha | Assistente Operacional | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Motorista | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | António Manuel Dias Martins | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Acesso ao ensino superior - Regime Geral | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Bernardo Dinis Narciso | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Carla Marina Reis Rodrigues Gil | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de Recursos Humanos | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Carolina de Moncada Mendes da Fonseca Navarro | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Cláudia Andreia Moura Pinto | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Daniela Margarida Pinto Esteves Sousa Gaspar | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Apoio à Direção | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Diana Braga Neves do Nascimento | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação Município de Almada | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Filipa Alexandra Costa Barata | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Monitorização do Acesso ao Ensino Superior | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Gertrudes Aiveca Fernandes Lança Lopes | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área Aprovisionamento/ Economato/Património | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Gonçalo Jorge Marques Justino | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Designado, em regime de comissão de serviço Coordenador da Unidade de Apoio aos Órgãos de Administração e Gestão da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Hugo Alexandre Martins Pedrosa dos Santos | Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de Informática | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Hugo Daniel Dias Branco Abelho | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Mobilidade na categoria | Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa | CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Hugo Miguel Bernardo Franco | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de prestação de Informação | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Inês Vaz Pinto Almeida Vasques Branco | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Subdiretora-Geral | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Isabel Maria Damiães Correia Nunes de Mesquita Borges | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área das instituições de ensino superior encerradas | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Isabel Maria Marcos Luís Nogueira | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área dos registos de ciclos de estudos | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Isabel Maria Rodrigues Ribas | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Equipa PRR - análise de despesa | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Joana Isabel de Oliveira Lourenço Guerra | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área das instituições de ensino superior encerradas | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | João José Cochicho Canhoto | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | João Pedro Santos Pascoal | Técnico Superior | CTFP Termo Resolutivo Incerto | DGES | Equipa PRR - análise de despesa | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | José António de Jesus Grácio Mestre | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Designado como Técnico Administrativo no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | José Miguel Teixeira Nunes Pereira | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Diretor de Serviços | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Josefa do Carmo Quintas Loupas | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área das instituições de ensino superior encerradas | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Lisete Maria Azevedo da Silva Cavaco | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área das infraestruturas | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Luís António Assunção Alves | Técnico Superior | CTFP Termo Resolutivo Incerto | DGES | Equipa PRR - análise de despesa | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Luís Manuel Fernandes Filipe | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de Informática | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Luís Miguel Gonçalves dos Santos | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Mobilidade na categoria | Biblioteca Nacional de Portugal | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Luis Miguel Martins Maltez Gonçalves | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Prestação de informação - Acesso ao Ensino Superior | IES, I. P. | |
Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional | Luís Miguel Martins Ventura Lourenço Dinis | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de reconhecimentos de graus e diplomas estrangeiros | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Luís Ricardo do Santos Ferreira | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Gestão Orçamental | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Mafalda Filipa dos Santos Melo da Costa Branco da Costa Macedo | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Dirigente intermédia de 1.º grau | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Marcos Sousa Lima Carreiro | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Maria Beatriz da Silva Gonçalves | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área dos registos de ciclos de estudos | IES, I. P. | |
Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional | Maria Carla Proença Garcia Cordeiro Dias | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de relações internacionais; Apoio à cooperação bilateral; Apoio à representação nacional em fóruns internacionais | DGEPA | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área das instituições de ensino superior encerradas | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Maria de Fátima Mocho Ferreira | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de Recursos Humanos - Formação e orçamentação de Pessoal | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Maria de Fátima Osório Rodrigues | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Secretária da Direção | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Maria Inês Mendes Alves Pereira de Abreu | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Monitorização do Acesso ao Ensino Superior | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Maria João Andrade Freire Xavier Martins | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Acesso ao ensino superior - Regime Geral | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Maria Luisa Warden de Almeida Gois Valério | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Equipa PRR - análise de despesa | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Maria Piedade Fabião Amorim | Técnico Superior | CTFP Termo Resolutivo Incerto | DGES | Equipa PRR - análise de despesa | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Marisa Raquel Oliveira Costa | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de tratamento e disponibilização de dados | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Nuno Miguel Cardoso Machado | Técnico Superior | CTFP Termo Resolutivo Incerto | DGES | Equipa PRR - análise de despesa | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Olga Aliabieva | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área Financeira - Tesouraria | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Patrícia Gil Ginja Soares Barata | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Acesso ao ensino superior - Regime Geral | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Paulo Jorge Fernandes Ribeiro | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Apoio no Acesso ao ensino superior - Regime Geral | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Pedro Miguel Gomes Silva Rosa | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de Informática | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Priscila Alexandra Silva Couto | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Gestão de Projetos | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Raquel Alzira Duarte Silvão Rodrigues | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Prestação de informação - Acesso ao Ensino Superior | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Raquel Sofia Monteiro Patrício | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Projetos cofinanciados | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Ricardo Nelson de Carvalho Lucas | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Apoio à Direção | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Rita Sofia Marques Santos Lourenço | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área Financeira | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Rogério Alexandre Cardoso da Silva | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Diretor de Serviços | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Rosa Maria Esteves de Sousa Aleixo | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de reconhecimento de interesse público | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Rui Alexandre Ferreira Teixeira Dutra | Assistente Técnico | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Prestação de informação - Acesso ao Ensino Superior | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Sandra Isabel de Matos Maltez Gonçalves | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de emissão de pareceres e declarações | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Sara Ribeiro Pacheco | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Sheilla Paloma Alfaia Amado | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Susana Isabel Gomes Silvano | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Susana Maria Dias Carvalho Branquinho Andrade | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Acesso ao ensino superior - Regimes Especiais | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Susana Cristina Serol Leandro Vitorino Nunes | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Secretária Técnica no Programa Operacional Pessoas 2030 | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Tânia da Conceição Cardoso | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. | |
Direção-Geral (DGES) | Tânia Sofia Rodrigues Alegria | Técnico Superior | CTFP Termo Resolutivo Incerto | DGES | Apoio à Direção | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Tiago Alexandre da Silva Ferreira Campelo | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Mobilidade na categoria | DGS | Área de reconhecimento de interesse público | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Tiago Alexandre Ferreira José da Silva Pereira | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de tratamento e disponibilização de dados | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Tiago da Costa Soares | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Área de Recursos Humanos | IES, I. P. | |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Tiago Simão Tomás | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Equipa PRR - apoio à gestão de projetos | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Vânia da Conceição Furtado Abreu Cotovio | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | Tratamento dados | IES, I. P. |
Lista nominativa dos trabalhadores da DGES em situação de licença sem vencimento
UO | Nome | Carreira | Tipo de vínculo laboral | Mobilidade | Origem | Atribuição principal | Serviço integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Milena Jacinto Manso | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | N/A | IES, I. P. | |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Pedro Rui Pereira Durão | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | DGES | N/A | IES, I. P. |
Lista nominativa dos trabalhadores da DGES em situação de mobilidade e/ou cedência noutra entidade
UO | Nome | Carreira | Tipo de vínculo laboral | Entidade em que exerce funções | UEO origem | Atribuição principal | Serviço Integrador |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Ana Gabriela Contel Martins Abelho Aires Mendes | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Programa Operacional Pessoas 2030 | DGES | Gestão Orçamental | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior | Bruno Ricardo Pereira | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Imprensa Nacional Casa da Moeda | DGES | Monitorização do Acesso ao Ensino Superior | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Cristiana Carreira Calado Rodrigues | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Programa Operacional Pessoas 2030 | DGES | Gestão Orçamental | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Filipe Lopes Mariano Machado Leite | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Imprensa Nacional Casa da Moeda | DGES | Planeamento, análise e gestão de informação de suporte à decisão | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | João Pedro Silveira Nunes Duarte Leitão | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Departamento Técnico dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa | DGES | Área das infraestruturas | IES, I. P. |
Direção-Geral (DGES) | Luís Eduardo Oliveira Neves | Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação | CTFP Tempo Indeterminado | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P. | DGES | Área de Informática | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Maria de Fátima Marchão Mendes | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Autoridade Tributária e Aduaneira | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Suporte à Rede do Ensino Superior | Milena Isabel Charneca Dias Villanova | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Centro Qualifica AP da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. | DGES | Área de emissão de pareceres e declarações | IES, I. P. |
Divisão de Apoio Técnico e Administrativo | Nuno Adelino Proença Lopes | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa | DGES | Área da Contratação Pública | IES, I. P. |
Direção-Geral (DGES) | Ricardo Teixeira Amaral | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Imprensa Nacional Casa da Moeda | DGES | Apoio à Direção | IES, I. P. |
Direção-Geral (DGES) | Sérgio Figueiredo Marques | Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação | CTFP Tempo Indeterminado | Procuradoria-Geral da República | DGES | Área de Informática | IES, I. P. |
Direção de Serviços de Apoio ao Estudante | Sónia Maria Pereira Durão | Técnico Superior | CTFP Tempo Indeterminado | Programa Operacional Pessoas 2030 | DGES | Análise, Apoio Técnico e Acompanhamento às Bolsas de Estudo | IES, I. P. |
IES, I. P. - Instituto para o Ensino Superior, I. P.
DGEPA - Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação.
DGS - Direção-Geral da Saúde.
Aprovo.
3 de dezembro de 2025. - O Diretor-Geral da Direção-Geral do Ensino Superior, Joaquim Mourato.
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