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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 1556/2004 (2.ª série). - No uso da competência que me é atribuída pela alínea g) do n.º 3 do artigo 29.º da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, aprovada pela Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe é dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, sob proposta do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, exonero o tenente-general piloto aviador 000289-F, Hélder Bernardo Rocha Martins, do cargo de director do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea.
12 de Janeiro de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas.