Despacho n.º 15695/2010, de 19 de outubro

Despacho n.º 15695/2010

Declaração de Utilidade Pública

A Marionetas, Actores & Objectos, pessoa colectiva de direito privado n.º 505519070, com sede na freguesia de Monserrate, concelho de Viana do Castelo, presta, desde 2001, relevantes serviços à comunidade onde se insere em áreas de relevo social, através da promoção da cultura, pela difusão e formação da expressão teatral assente na técnica da marioneta e do actor.

Coopera com as mais diversas entidades, nomeadamente ao nível da administração local com a Associação de Municípios de Vale de Lima, na prossecução dos seus fins.

Não obstante, a entidade deverá comprovar, anualmente, a manutenção da situação de suficiência económico-financeira.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 85/UP/2008 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho n.º 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Marionetas, Actores & Objectos pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

1 de Outubro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

25672010