Despacho n.º 15734/2008, de 6 de junho

Despacho n.º 15734/2008

Nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro fixo o número e a organização dos júris de selecção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que alude o artigo 15.º n.º 1 alínea b) e n.º 2 e os artigos 19.º, 20.º e 21.º todos da lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no XXVII curso de formação inicial teórico prática de magistrados, na forma que segue:

Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro

Júris das Provas Orais

Júri A

João Moreira Camilo, Juiz Conselheiro, Presidente;

Asdrúbal Calisto, Advogado;

Carlos Francisco Lopes do Rego, Procurador-Geral-Adjunto;

Ricardo Leite Pinto, Professor Universitário;

Rui Pinto Duarte, Professor Universitário.

Suplentes:

Albano Morais Pinto, Procurador da República;

Alessandra Aparecida Souza Silveira, Professora Universitária;

António Fernando Jacinto Francisco, Procurador Adjunto.

Cristina Galhardo Vilão, Advogada.

Júri B

António Pais Agostinho Homem, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

Ana Maria Pereira de Moura Resende, Juíza Desembargadora;

João Pedro Pereira da Rosa, Advogado;

Jorge Bacelar Gouveia, Professor Universitário;

Luís Cabral de Moncada, Professor Universitário.

Suplentes:

António Augusto Tolda Pinto, Procurador da República;

João Almeida Garrett, Professor Universitário

Luís Manuel Maia Mota Carmo, Procurador Adjunto

Vítor Pereira das Neves, Professor Universitário.

Júri C

João Luís Marques Bernardo, Juiz Conselheiro, Presidente;

Cristina Maria Machado de Queiroz Leitão, Professora Universitária;

Manuel Ribeiro Soares, Procurador-Geral-Adjunto,

Maria da Graça Jerónimo Enes Ferreira, Professora Universitária;

Sampaio da Nora, Advogado.

Suplentes:

António Eduardo Baltar Malheiro de Magalhães, Professor Universitário;

Luís Filipe Pires de Sousa, Juiz de Direito;

Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira, Procuradora Geral Adjunta;

Rute Manuela Fernandes Monteiro Teixeira Pedro, Professora Universitária.

Júri D

Adriano Fraxenet Cunha Chuquere Gonçalves, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

Dora Resende Alves, Professora Universitária;

Francisco Teixeira da Mota, Advogado;

Ilídio Sacarrão Martins, Juiz Desembargador;

Maria Manuela Magalhães Silva, Professora Universitária.

Suplentes:

Carlos Alberto Casimiro Nunes, Procurador Adjunto;

Eduardo Augusto Alves Vera Cruz Pinto, Professor Universitário;

Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo, Procurador-Adjunto;

Paulo Cardoso Correia de Mota Pinto, Professor Universitário.

Júri E

Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza, Juíza Conselheira, Presidente;

António Carlos Santos, Professor Universitário;

António Martins de Almeida, Professor Universitário;

José Fernando Salazar Casanova Abrantes, Juiz Desembargador;

Ricardo Candeias, Advogado.

Suplentes:

André Filipe Lamas Leite, Professor Universitário;

José Bonifácio Ramos, Professor Universitário;

Maria de Lurdes Parada Gonçalves Lopes; Procuradora da República;

Orlando Amorim Damas Barroso, Procurador da República.

Júri F

Gil Félix Rocha Almeida, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

José António Martins Lucas Cardoso, Professor Universitário;

Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca, Juiz Desembargador;

Paulo Jorge Nogueira Costa, Professor Universitário;

Rodrigo Santiago.

Suplentes:

Anabela Dias da Silva; Juíza Desembargadora;

Augusto Aguiar Branco, Advogado;

José Manuel Saporiti Machado Cruz Bucho, Juiz Desembargador;

José Paulo Ribeiro Albuquerque, Procurador Adjunto;

Manuel Carlos Lopes Porto, Professor Universitário.

Júri G

José Rodrigues Santos, Juiz Conselheiro, Presidente;

Henrique Hilário Tavares Dias Silva; Professor Universitário;

João António Gonçalves Fernandes Rato; Procurador da República;

José Alberto Sardinha, Advogado;

Miguel Maria Tavares Festas Gorjão Henriques da Cunha, Professor Universitário.

Suplentes:

Américo Fernando Gravato Morais Professor Universitário;

Helena Cecília Alves Vera Cruz Pinto;

Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador;

Paulo Manuel Mello Sousa Mendes, Professor Universitário.

Júri H

Isabel Francisca Repsina Aleluia São Marcos, Procuradora Geral Adjunta, Presidente;

António Pedro de Azevedo Ferreira; Professor Universitário;

João Carlos Pires Trindade, Juiz Desembargador;

Luís Pereira Coutinho, Professor Universitário;

Maria Manuel Velozo Gomes, Professora Universitária.

Suplentes:

Júlio Francisco Teixeira Pina Martins, Procurador da República;

Maria Filomena Miranda Almeida Cunha, Procuradora da República;

Mário João Ferreira Monte, Professor Universitário;

Sérgio Mouta de Faria, Professor Universitário.

Júri I

António Joaquim Piçarra, Juiz Conselheiro, Presidente;

Afonso D'Oliveira Martins, Professor Universitário

Jaime Martins, Advogado

Joaquim Manuel Freitas da Rocha; Professor Universitário;

Teresa Jesus Oliveira Almeida, Procuradora da República.

Suplentes:

Ana Cristina B. Malhão Crisóstomo, Professora Universitária;

Fernando Manuel Pinto de Almeida, Juiz Desembargador;

Nuno Fernando da Rocha Almeida Brandão, Professor Universitário;

Olindo Santos Geraldes, Juiz Desembargador.

Júri J

João Dias Borges, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

Fernando Andrade Porto, Advogado;

José António Teles Pereira, Juiz Desembargador;

Maria Benedita Malaquias Pires Urbano, Professora Universitária;

Maria Cristina Barroso Aragão Seia, professora Universitária.

Suplentes:

Helena Isabel Gonçalves Moniz Falcão de Oliveira, Professora Universitária;

João Henriques dos Santos Ramos, Procurador-Geral-Adjunto;

Paulo Lima Santos, Advogado;

Simone Abrantes de Almeida Oliveira, Juíza de Direito.

Júri L

Luís Maria Vaz das Neves, Juiz Desembargador, Presidente;

Edmundo Francisco Gonçalves, procurador da República;

Inês Quesada Pastor de Quadros Alexandre Fonseca, Professora Universitária;

Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete;

Pedro Mesquita Caldeira, Advogado.

Suplentes:

Ana Machado Dias, Advogada;

António do Amaral Ferreira, Juiz Desembargador;

Fernando da Conceição Bento, Juiz Desembargador;

Henrique Salinas Monteiro, Professor Universitário.

Júri M

João Manuel da Silva Miguel, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

João Gonçalves Marques, Juiz Desembargador;

José Borges Pinto, Advogado;

Patrícia Helena Nunes Fragoso Martins, Professora Universitária;

Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga, Professora Universitária.

Suplentes:

António Marques Mendes, Advogado

Fernando José Silva, Professor Universitário.

Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral, Juíza Desembargadora;

Nuno Melo Gomes da Silva, Juiz Desembargador;

Suplentes comuns aos Júri A/B

Alexandre Ferreira Batista Coelho, Juiz Desembargador.

Bernardo Mascarenhas de Almeida Azevedo, Professor Universitário;

Maria Paula Reis Vaz Freire, Professora Universitária.

Suplente comum aos Júris A/L

Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado Juíza Desembargadora.

Suplente comum aos Júris B/H

Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago, Procuradora-Geral-Adjunta.

Suplentes comuns aos Júris C/D

Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, Procurador-Geral-Adjunto;

João Salvador Velez Pacheco Amorim, Professor Universitário;

Rodrigo Maria de Almeida Esteves de Oliveira, Professor Universitário.

Suplente comum aos Júris C/F

Domingos José de Morais, Juiz Desembargador.

Suplente comum aos Júris D/H

Luís Manuel Azevedo Mendes, Juiz Desembargador.

Suplentes comuns aos Júris E/F

António José Fialho, Juiz de Direito;

Fernando Licínio Lopes Martins, Professor Universitário;

José Paulo Fernandes Mariano Pego; Professor Universitário.

Suplente comum aos Júris E/G

João Alberto Figueiredo Monteiro, Procurador da República.

Suplentes comuns aos Júris G/H

Isabel Celeste Monteiro da Fonseca, Professora Universitária;

João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva; Professora Universitária;

Suplente comum aos Júris G/M

Isabel Maria Lopes Jordão, Procuradora da República

Suplentes comuns aos Júris I/J

Alberto Francisco Ribeiro de Almeida, Professor Universitário;

José Fernandes Farinha Tavares, Professor Universitário;

Maria Gomes Bernardo Perquilhas, Juíza de Direito.

Suplentes comuns aos Júris I/L

Viriato Gonçalves Reis, procurador da República.

Suplentes comuns aos Júris J/M

Mário Fernando Gonçalves Lisboa, Procurador da República.

Suplentes comuns aos Júris L/M

Alexandra Paula Monteiro Pessanha, Professora Universitária;

Evaristo Ferreira Mendes, Professor Universitário;

Na falta ou impedimento do Presidente nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos Júris discriminados como segue:

Júri A

Carlos Francisco Lopes do Rego, Procurador-Geral-Adjunto.

Júri B

Lucília Maria Neves Franco Morgadinho Gago, Procuradora Geral Adjunta.

Júri C

Manuel Ribeiro Soares, Procurador-Geral-Adjunto.

Júri D

Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago, Procurador-Geral-Adjunto.

Júri E

José Fernando Salazar Casanova Abrantes, Juiz Desembargador.

Júri F

Manuel Fernando Granja Rodrigues da Fonseca, Juiz Desembargador.

Júri G

Manuel José Pires Capelo, Juiz Desembargador.

Júri H

João Carlos Pires Trindade, Juiz Desembargador.

Júri I

Fernando Manuel Pinto de Almeida, Juiz Desembargador.

Júri J

João Henriques dos Santos Ramos, Procurador-Geral-Adjunto.

Júri L

Fernando do Conceição Bento, Juiz Desembargador.

Júri M

João Gonçalves Marques, Juiz Desembargador.

Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro

Júris da Avaliação Curricular

Júri A

José Manuel M. Santos Pais, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

César Gomes, Notário;

Manuel Augusto Meiréis, Professor Universitário;

Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador;

Rodolfo Lavrador, Advogado.

Suplentes:

António Manuel de Almeida Santos Cordeiro, Professor Universitário;

Artur Marques, Advogado;

Filomena Fialho Rocha Pereira, Conservadora do Registo Civil;

Henrique Ataíde Rosa Antunes, Juiz Desembargador.

José Alberto Varela Martins, Procurador da República;

Luísa Novo Vaz, Advogada;

Maria Helena Pegado Martins, Directora de Serviços da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos;

Sá Melo, Professor Universitário.

Júri B

Carlos Alberto Bettencourt de Faria, Juiz Conselheiro, Presidente;

Abílio Fernandes Gomes Oliveira Silva, Notário;

Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador-Geral-Adjunto;

Graciete Pinto Silva, Advogada.

Henrique Antunes, Professor Universitário;

Suplentes:

Cândido Pelágio de Castro Lemos, Juiz Desembargador;

Carlos Coelho, Advogado;

Isabel Ferreira Quelhas Geraldes, Conservadora do Registo Predial;

José Maria Fernandes Pires, Director de Serviços da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos;

Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, Juiz de Direito;

Paula Teixeira da Cruz, Advogada;

Rui do Carmo Moreira Fernando;

Rui Santana, Advogado.

Júri C

António Leones Dantas, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

Carmo Sousa Machado, Advogada;

Fausto Ferreira, Professor Universitário.

Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus, Juiz Desembargador;

Olga Maria Barreto Gomes, Notária;

Suplentes:

Celso José Neves Manata, Procurador da República;

José António Mouraz Lopes, Juiz de Direito;

Laura Maria Martins Vaz Ramires Vieira da Silva, Conservadora do Registo Civil;

Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias, Procurador da República;

Renato Militão, Advogado;

Rocha Neves, Advogado;

Sérgio Augusto Machado, Director de Serviços da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos.

Júri D

Adelino César Vasques Dinis, Juiz Conselheiro, Presidente;

Elisabete Costa Matos, Procuradora da República;

Francisco Macedo Toco, Advogado;

Maria do Rosário Namora Guerreiro da Cunha, Notária;

Pedro Marinho Falcão, Professor Universitário.

Suplentes:

Ana Paula dos Santos Mealha Guerreiro Belmarço, Conservadora do Registo Predial;

Eduardo Manuel Batista Martins Rodrigues Pires, Juiz Desembargador;

Elad Mário Neto, Advogado;

Fernando Lobo Amaral, Advogado;

Helena Jesus Fernandes Gonçalves, procuradora da República;

José António da Costa Alves, Chefe de Divisão da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos,

José Eusébio Santos Soeiro Almeida, Juiz de Direito;

Rui Manuel Jesus Batista, Procurador Adjunto.

Júri E

Manuel Pereira Augusto de Matos, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

Gabriela Costa da Palma Martins, Notária;

Leonel Gaspar, Advogado;

Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador;

Paulo Cunha, professor Universitário.

Suplentes:

Carlos Frederico Gouveia Matos Martinho Figueira, Procurador Adjunto;

Filipe Carneiro, Advogado;

Jesuíno Alcântara Martins, Director de Finanças da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos;

José Manuel Duro Mateus Cardos, Juiz Desembargador;

Manuel José Gonçalves Pereira, Procurador Adjunto;

Maria Raquel Sobral Alexandre, Conservadora do Registo Predial;

Pedro Nunes Carvalho, Professor Universitário;

Pedro Tenreiro Biscaia, Advogado.

Júri F

António Manuel Machado Moreira Alves, Juiz Conselheiro, Presidente;

Carlos Medeiros, Professor Universitário;

Francisco Baptista Medeiros, Procurador-Adjunto;

Leonor Castre, Advogada;

Stela Barbas, Professora Universitária.

Suplentes:

António José Moreira, Professor Universitário;

António Manuel Azevedo Ferreira Xavier Beirão, Procurador Adjunto;

Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz Desembargador;

Isabel Saavedra e Afonso Branco, Conservadora do Registo Predial;

José António Pereira da Silva, Advogado;

Rodrigo Jardim, Advogado;

Silvio Bairrada, Advogado.

Júri G

Vítor Manuel Matos Franco, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;

Aurora Cunha, Professora Universitária;

Maria Dina da Fonseca Lopes Ferreira, Notária;

Maria João Pires, Advogada;

Sónia Alexandra Sousa de Moura, Juíza de Direito.

Suplentes:

José Fernando Magalhães Soares Tomé, Procurador Adjunto;

José Rodrigo de Castro, Professor Universitário;

José Vigário Silva, Advogado;

Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República;

Mónica Ribeiro Mesquita, Professora Universitária;

Rui Daniel Ferreira, professor Universitário;

Tarroso Gomes, Advogado.

Na falta ou impedimento do Presidente nomeado este será substituído pelos membros dos respectivos Júris discriminados como segue:

Júri A

Manuel Tomé Soares Gomes, Juiz Desembargador.

Júri B

Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, Procurador-Geral-Adjunto.

Júri C

Gregório Eduardo Simões da Silva Jesus, Juiz Desembargador.

Júri D

Eduardo Manuel Batista Martins Rodrigues Pires, Juiz Desembargador.

Júri E

Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Juiz Desembargador.

Júri F

Armando Manuel da Luz Cordeiro, Juiz Desembargador.

Júri G

Maria da Conceição Sousa Ligeiro, Procuradora da República.

Para a realização dos exames psicológicos de selecção a que alude o artigo 21 n.º 1 da citada lei 2/2008 de 14 de Janeiro, a entidade designada foi Instituto Superior de Psicologia Aplicada - ISPA sito na Rua Jardim do Tabaco, n.º 34 em Lisboa.

2 de Junho de 2008. - O Director-Adjunto, em substituição da Directora, José António Branco.