Despacho n.º 15779/2005 (2.ª série), de 20 de julho

Despacho n.º 15 779/2005 (2.ª série). - Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 335/93, de 29 de Setembro, no n.º 3 do artigo 2.º e no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio, em regime de substituição, para exercer as funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Setúbal o licenciado Rui António Correia Monteiro, cujo perfil e aptidão para o desempenho do cargo são evidenciados na sinopse curricular que se anexa.

O presente despacho produz efeitos a partir de 27 de Junho de 2005.

22 de Junho de 2005. - O Ministro da Saúde, António Fernando Correia de Campos.

ANEXO

Síntese curricular

Rui António Correia Monteiro.

1 - Conclui a licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa em 1976, com a média de 15 valores.

2 - Conclui o curso de Medicina do Trabalho pela Escola Nacional de Saúde Pública em 1981, com a classificação de Bom.

3 - Ingressa na carreira de clínica geral em 1982, ocupando uma das duas vagas postas a concurso no Centro de Saúde de Setúbal.

4 - Obtém o grau de assistente de clínica geral por concurso de provas públicas, com a classificação de 18 valores.

5 - Orientador de formação do Instituto de Clínica Geral da Zona Sul.

6 - Certificado, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, para exercer a profissão de formador.

7 - Vice-presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho (biénio de 1998-1999).

8 - Director de serviços de Saúde, na Sub-Região de Saúde de Setúbal, de Fevereiro de 1996 a Janeiro de 1999.

9 - Vogal do conselho de administração da Sub-Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, de Fevereiro de 1999 a Janeiro de 2000.

10 - Coordenador da Sub-Região de Saúde de Setúbal, de Fevereiro de 2000 a Junho de 2002.

11 - Chefe de serviço da carreira de clínica geral, em Dezembro de 2000.

12 - Integra o grupo de trabalho, nomeado pelo Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, em Março de 2001, para estudar e fazer propostas de aperfeiçoamento de alguns mecanismos relacionados com a gestão dos recursos humanos decorrentes da aplicação dos Decretos-Leis n.os 117/98, de 5 de Maio (regime remuneratório experimental dos médicos da carreira de clínica geral), 157/99, de 10 de Maio (criação, organização e funcionamento dos centros de saúde), 284/99, de 26 de Julho (centros hospitalares e grupos de hospitais), e 286/99, de 27 de Julho (organização dos serviços de saúde pública), e da Lei n.º 36/98, de 24 de Julho (lei da saúde mental).

13 - Adquire a competência em gestão de serviços de saúde, por consenso, atribuída pela Ordem dos Médicos.

14 - Responsável pelo gabinete da qualidade da Sub-Região de Saúde de Setúbal, desde Dezembro de 2002.

15 - Integra o grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários, criado através da resolução do Conselho de Ministros de 7 de Abril de 2005 e cuja composição foi aprovada por despacho do Ministro da Saúde em 21 de Abril de 2005 (despacho n.º 10 942/2005).

2 de Junho de 2005.