Despacho n.º 1582/2005 (2.ª série), de 24 de janeiro

Despacho n.º 1582/2005 (2.ª série). - Eça de Queirós "referência cultural" consensual, "imortalizado" pela originalidade da sua obra literária caracterizada pela sedução e capacidade técnica da sua narrativa, testemunhadas nas excelentes páginas que deixou é, sem dúvida, uma das personagens mais marcantes da cultura portuguesa.

Foi proposto como patrono da Escola Básica do 1.º Ciclo da Ramada n.º 5, situada numa rua com o seu nome, o que reforça a justiça da homenagem pretendida.

Assim, preenchidos os requisitos e formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino:

A Escola Básica do 1.º Ciclo da Ramada n.º 5 passa a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Eça de Queirós.

29 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.