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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 15 888/2006
Ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino a exoneração, a seu pedido, do assessor do meu Gabinete José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro.
Quero ainda expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como total disponibilidade e qualidades pessoais, evidenciados na forma como José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro exerceu as suas funções.
A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2006.
30 de Junho de 2006. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
