Despacho n.º 1591/2005 (2.ª série), de 24 de janeiro

Despacho n.º 1591/2005 (2.ª série). - D. Pedro V (1837-1859), dedicou grande parte da sua vida à cultura, considerando-a como fonte do progresso e do bem-estar das pessoas.

Dotado de uma inteligência e vontade de saber invulgares, consegue dar um novo ritmo à vida portuguesa, mercê do seu espírito liberal e progressista. Sensível aos problemas da educação, elegeu-a como fundamental ao progresso do País.

A Câmara Municipal de Oeiras propõe o seu nome para patrono da Escola E. B. 1 n.º 3 de Linda-a-Velha, homenagem justa a este homem de cultura, atento à comunidade educativa e às suas carências.

Assim, preenchidos os requisitos e formalidades previstos no Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 314/97, de 15 de Novembro, determino que a Escola E. B. 1 n.º 3 de Linda-a-Velha passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo D. Pedro V, Linda-a-Velha, Oeiras.

29 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.