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Ato Original
Despacho n.º 15 912/2004 (2.ª série). - Por despacho de 16 de Julho de 2004 da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes:
Licenciada Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de consultora deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Agosto de 2004.
27 de Julho de 2004. - A Directora de Serviços, por delegação da Secretária-Geral, Teresa Fernandes.