Despacho n.º 15919/2004 (2.ª série), de 6 de agosto

Despacho n.º 15 919/2004 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado da Juventude e Desportos de 29 de Junho de 2004, foram aprovadas, ao abrigo do n.º 2 do artigo 22.º dos Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, anexos ao Decreto-Lei n.º 96/2003, de 7 de Maio, as seguintes tabelas de preços referentes à utilização das instalações desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, a vigorar a partir de 1 de Julho de 2004:

Complexo Desportivo do Jamor

Taxas

(ver documento original)

Notas

1 - As taxas indicadas não incluem encargos específicos que se situem fora do âmbito do funcionamento normal das instalações.

2 - A aplicação de taxas para actividades a desenvolver em equipamentos ou zonas não especificadas serão objecto de decisão caso a caso por despacho do director do Centro Desportivo do Jamor.

Centro de Estágio da Cruz Quebrada

Pavilhão A

Quartos triplos:

Desporto federado:

Diária - Euro 17,50;

Dormida e pequeno-almoço - Euro 7,50;

Almoço - Euro 5;

Jantar - Euro 5;

Outras entidades:

Diária - Euro 19,50;

Dormida e pequeno-almoço - Euro 9,50;

Almoço - Euro 5;

Jantar - Euro 5.

Pavilhão B - Centro de Alto Rendimento

Quarto duplo:

Diária - Euro 22;

Dormida e pequeno-almoço - Euro 11,40;

Almoço - Euro 5,30;

Jantar - Euro 5,30.

Quarto individual:

Diária - Euro 26,60;

Dormida e pequeno-almoço - Euro 16;

Almoço - Euro 5,30;

Jantar - Euro 5,30.

Refeições avulsas (para não alojados no Centro de Estágio da Cruz Quebrada):

Pequeno-almoço - Euro 2,50;

Almoço - Euro 6;

Jantar - Euro 6.

Ementas especiais (sala VIP) - o fornecimento de refeições especiais a qualquer utente será feito de acordo com o solicitado desde que o pedido seja efectuado com um mínimo de antecedência de dois dias, sendo o preço a definir caso a caso.

Refeições fora do horário normal - estas serão possíveis desde que solicitadas com um mínimo de antecedência de dois dias, estando sujeitas aos encargos com o pessoal.

Lavandaria - roupas desportivas:

Camisola de mangas compridas - Euro 1,30;

Camisola de meia manga - Euro 1,10;

Calção - Euro 1,10;

Calção de guarda-redes - Euro 1,30;

Camisola de guarda-redes - Euro 1,90;

Meias (par) - Euro 0,50;

Cueca - Euro 0,80;

Soutien - Euro 0,80;

Lenço - Euro 0,40;

Casaco de fato de treino - Euro 1,90;

Calças de fato de treino - Euro 1,30;

Calças de lycra - Euro 0,80;

Quimono - Euro 4,20;

Toalha - Euro 1,10.

Complexo Desportivo da Lapa

Taxas

Inscrição anual:

Taxa anual - Euro 26,80;

Taxa a partir de Fevereiro de 2005 - Euro 13,40.

Aeróbica:

Uma vez por semana - Euro 17,20;

Duas vezes por semana - Euro 25,10;

Três vezes por semana - Euro 30,50;

Livre-trânsito - Euro 38,40;

Senhas para cada utilização - Euro 5,20.

Sala de exercício:

Uma vez por semana - Euro 21,20;

Duas vezes por semana - Euro 33,10;

Três vezes por semana - Euro 41;

Livre-trânsito - Euro 50,30;

Senhas para cada utilização - Euro 5,20;

Teste de avaliação da condição física de utentes - Euro 5,20;

Teste de avaliação da condição física de não utentes - Euro 8,20.

Natação:

Utilização livre (individuais) - Euro 35,50;

Senhas de utilização para fins-de-semana - Euro 16,70;

Declaração de aptidão na natação - Euro 2,10.

Sauna:

Uma sessão - Euro 6,20;

Caderneta de 10 sessões - Euro 39,80.

Classes especiais:

Classe de fitness (sala de exercício mais aeróbica), em regime de livre trânsito - Euro 65,50.

Ginásio

Entidades ... Horário ... Número de utentes ... Valor (em euros)

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 8 às 18 horas ... Até 25 ... 18,50

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 8 às 18 horas ... Mais de 25 ... 21,20

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 18 às 23 horas ... Até 25 ... 21,20

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 18 às 23 horas ... Mais de 25 ... 23,80

Outras ... Das 8 às 18 horas ... Até 25 ... 22,50

Outras ... Das 8 às 18 horas ... Mais de 25 ... 23,80

Outras ... Das 18 às 23 horas ... Até 25 ... 25,10

Outras ... Das 18 às 23 horas ... Mais de 25 ... 26,50

Pavilhão

Entidades ... Horário ... Número de utentes ... Instalação ... Valor (em euros)

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 8 às 18 horas ... Até 25 ... A totalidade ... 17,20

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 8 às 18 horas ... Até 25 ... Metade (ver nota *) ... 13,30

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 8 às 18 horas ... Mais de 25 ... A totalidade ... 19,90

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 8 às 18 horas ... Mais de 25 ... Metade (ver nota *) ... 15,90

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 18 às 23 horas ... Até 25 ... A totalidade ... 19,90

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 18 às 23 horas ... Até 25 ... Metade (ver nota *) ... 15,90

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 18 às 23 horas ... Mais de 25 ... A totalidade ... 22,50

Escolas, clubes, associações e federações ... Das 18 às 23 horas ... Mais de 25 ... Metade (ver nota *) ... 18,50

Outras ... Das 8 às 18 horas ... Até 25 ... A totalidade ... 25,10

Outras ... Das 8 às 18 horas ... Até 25 ... Metade (ver nota *) ... 21,20

Outras ... Das 8 às 18 horas ... Mais de 25 ... A totalidade ... 27,80

Outras ... Das 8 às 18 horas ... Mais de 25 ... Metade (ver nota *) ... 23,80

Outras ... Das 18 às 23 horas ... Até 25 ... A totalidade ... 27,80

Outras ... Das 18 às 23 horas ... Até 25 ... Metade (ver nota *) ... 23,80

Outras ... Das 18 às 23 horas ... Mais de 25 ... A totalidade ... 33,10

Outras ... Das 18 às 23 horas ... Mais de 25 ... Metade (ver nota *) ... 29,20

Sala de reuniões

Entidade ... Valor (em euros)

Organismos desportivos, sem vídeo-projector, por hora ... 16,70

Organismos desportivos, com vídeo-projector, por hora ... 22,30

Outros organismos, sem vídeo-projector, por hora ... 39,20

Outros organismos, com vídeo-projector, por hora ... 44,50

Piscina

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Sala de exercício

Número de utilizações semanais ... Valor (em euros)

Aluguer por hora e por atleta - máximo de 10 atletas por hora (escolas, clubes, associações e federações) ... 4,10

Aluguer por hora e por atleta - máximo de 10 atletas por hora (outros) ... 5,90

Posto médico

Número de utilizações ... Valor (em euros)

Dias de semana, por hora ... 13,20

Fim-de-semana, por hora ... 15,90

Biblioteca Nacional do Desporto

Taxas

Fotocópias:

A4 ou inferior:

Uma face - Euro 0,03;

Frente e verso Euro 0,05;

A3:

Uma face - Euro 0,08;

Frente e verso - Euro 0,12;

Cartão com 500 fotocópias A4 - Euro 12,84.

Consulta da Internet - Euro 0,60 por cada período de trinta minutos ou fracção.

Digitalização de documentos:

A preto, por página - Euro 0,10;

Escala de cinza, por página - Euro 0,16;

A cores, por página - Euro 0,26.

Nota. - Suporte digital fornecido pelo utente. No caso de o suporte digital ser fornecido pela Biblioteca Nacional do Desporto, acrescem Euro 1,51 por cada disquette de 1,44 Mb, Euro 15,41 por cada zip de 100 Mb e Euro 2,57 por cada CD.

Impressão por computador:

A preto:

A4, por página - Euro 0,05;

A3, por página - Euro 0,10;

A cores:

A4, por página - Euro 0,16;

A3, por página - Euro 0,31.

Digitalização de negativos ou diapositivos - Euro 1,03 por unidade.

Nota. - Suporte digital fornecido pelo utente. No caso de o suporte digital ser fornecido pela Biblioteca Nacional do Desporto, acrescem Euro 1,51 por cada disquette de 1,44 Mb, Euro 15,41 por cada zip de 100 Mb e Euro 2,57 por cada CD.

Construção de apresentações informáticas (Microsoft PowerPoint ou Macromedia Director):

CD-ROM, por slide/sprite - Euro 1,05;

DV, por slide/sprite - Euro 2,06;

Vídeo VHS, por slide/sprite - Euro 2,06;

Vídeo Betacam, por slide/sprite - Euro 2,57.

Nota. - Suporte digital fornecido pela Biblioteca Nacional do Desporto, acrescendo Euro 2,57 por cada CD, Euro 2,57 por cada cassette VHS, Euro 30,83 por cada cassette Betacam e Euro 30,83 por cada cassette DV.

Pesquisa bibliográfica/documental feita por funcionários da Biblioteca Nacional do Desporto - Euro 1,29 por cada período de quinze minutos ou fracção.

Nota. - O preço inclui a impressão da listagem respectiva.

Edição e montagem vídeo:

Só imagem, por cada minuto ou fracção - Euro 5,14;

Imagem e som, por cada minuto ou fracção - Euro 7,70.

Nota. - Suporte digital fornecido pela Biblioteca Nacional do Desporto, acrescendo Euro 2,57 por cada CD, Euro 2,57 por cada cassette VHS, Euro 30,83 por cada cassette Betacam e Euro 30,83 por cada cassette DV.

Os preços apresentados referem-se a montagem simples sem efeitos especiais nem tratamento da imagem. Para trabalhos com efeitos especiais e ou tratamento de imagem, serão efectuados orçamentos caso a caso em função da complexidade do trabalho pretendido.

Gravação de registo áudio:

Cassette áudio ou CD, por cada minuto ou fracção - Euro 0,52;

Cassette DAT, por cada minuto ou fracção - Euro 0,77.

Nota. - Suporte digital fornecido pela Biblioteca Nacional do Desporto, acrescendo Euro 2,57 por cada CD, Euro 2,57 por cada cassette áudio e Euro 10,28 por cada cassette DAT.

Os preços apresentados referem-se a montagem simples sem efeitos especiais nem tratamento de som. Para trabalhos com efeitos especiais e ou tratamento de som, serão efectuados orçamentos caso a caso em função da complexidade do trabalho pretendido.

Encadernação com argolas:

Até 30 mm - Euro 1,55;

Com mais de 30 mm - Euro 2,57.

Nota. - Inclui capa em acetato e contracapa em cartolina.

Cartão de utente:

Primeira via - Euro 2,57;

Segunda via - Euro 3,85;

Terceira via e subsequentes Euro 5,14.

Complexo Desportivo de Lamego

Taxas

(ver documento original)

Notas

1 - As taxas indicadas não incluem encargos específicos que se situem fora do âmbito do funcionamento normal das instalações.

2 - A aplicação de taxas para actividades a desenvolver em equipamentos ou zonas não especificadas serão objecto de decisão caso a caso por despacho do presidente do Instituto do Desporto de Portugal.

Tabela de taxas do material desportivo, se este for extraviado ou danificado em qualquer das actividades desportivas:

Raqueta de ténis de mesa - Euro 10;

Bola de ténis de mesa - Euro 0,20;

Raqueta de ténis - Euro 25;

Bola de ténis - Euro 0,80;

Raqueta de badminton - Euro 5;

Volante de badminton - Euro 0,50;

Taco de minigolfe - Euro 25;

Bola de minigolfe - Euro 3;

Jogo de xadrez - Euro 30;

Jogo de damas - Euro 30;

Jogo de dominó - Euro 30;

Bola de andebol - Euro 10;

Bola de basquetebol - Euro 10;

Bola de futebol - Euro 20;

Bola de rugby - Euro 20;

Bola de voleibol - Euro 35.

Centro Nacional de Medicina Desportiva

Taxas

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Laboratório de análises e dopagem

Taxas

Descrição ... Valor (em euros)

1 - Análise antidopagem:

1.01 - Análise de uma amostra A relativa a controlo de dopagem em competição (inclui os serviços de colheita da amostra e de transporte da mesma até ao laboratório) ... 185,40

1.02 - Análise de uma amostra A relativa a controlo de dopagem fora de competição (inclui os serviços de colheita da amostra e de transporte da mesma até ao laboratório) ... 154,50

1.03 - Análise de uma amostra B relativa a controlo de dopagem em competição ou fora de competição ... 370,80

1.04 - Análise de uma amostra A relativa a controlo de dopagem em competição com emissão de relatório quarenta e oito horas após a chegada da amostra ao laboratório ... 741,60

1.05 - Análise de uma amostra B relativa a controlo de dopagem fora de competição com emissão de relatório quarenta e oito horas após a chegada da amostra ao laboratório ... 618

2 - Análises toxicológicas:

2.01 - Para triagem:

2.01.1 - Opiáceos ... 9,50

2.01.2 - Cocaína ... 9,50

2.01.3 - Canabinóides ... 9,50

2.01.4 - Benzodiazepinas ... 9,50

2.02 - Para confirmação:

2.02.1 - Opíaceos ... 37,80

2.02.2 - Cocaína ... 37,80

2.02.3 - Canabinóides ... 37,80

2.02.4 - Benzodiazepinas ... 37,80

3 - Endocrinologia:

3.01 - Androstenodiona ... 13,20

3.02 - Beta-HCG ... 15,90

3.03 - DHEA SO4 ... 13,20

3.04 - Eritropoeitina ... 23,80

3.05 - Estradiol ... 12,70

3.06 - FSH ... 12,70

3.07 - HCG ... 15,90

3.08 - Hormona do crescimento ... 15,90

3.09 - 17-hidroxiprogesterona ... 15,90

3.10 - LH ... 12,70

3.11 - Testosterona total ... 12,70

3.12 - Testosterona livre ... 15,90

4 - Hematologia:

4.01 - Células falciformes (pesquisa) ... 1,60

4.02 - Electroforese da hemoglobina ... 7,40

4.03 - Enzimopatias dos eritrócitos (screening test para deficiência em), cada ... 4,20

4.04 - Eosinófilos, contagem ... 2,70

4.05 - Eritrócitos, morfologia ... 2,70

4.06 - Eritrograma (hematócrito mais contagem de eritrócitos mais volume globular) ... 4

4.07 - Eritrograma mais contagem de leucócitos ... 4,50

4.08 - Glucose-6-fosfato desidrogenase dos eritrócitos ... 13,20

4.09 - Hematócrito ... 1,30

4.10 - Hemoglobina ... 1,30

4.11 - Hemoglobina - concentração globular média ... 2,70

4.12 - Hemoglobina S (pesquisa) ... 6,90

4.13 - Hemograma (inclui hematócrito) ... 5,30

5 - Química clínica:

5.01 - Albumina ... 1,30

5.02 - Albumina e globulinas ... 3,70

5.03 - Cálcio total ... 1,60

5.04 - Cálcio ionizado, por cálculo ... 4,70

5.05 - Colesterol total ... 1,60

5.06 - Colesterol HDL ... 2,70

5.07 - Colesterol LDL ... 2,70

5.08 - Corpos cetónicos - v. acetona ... 0,50

5.09 - Creatinafosfoquinase, separação electroforética das isoenzimas ... 10,60

5.10 - Creatinina ... 1,60

5.11 - Creatinina, depuração ... 3,70

5.12 - Desidrogenase láctica - LDH ... 2,70

5.13 - Electroforese das proteínas ... 6,40

5.14 - Ferritina ... 20,10

5.15 - Ferro ... 2,20

5.16 - Fosfatase alcalina ... 2,70

5.17 - Fósforo inorgânico ... 1,60

5.18 - Gama-glutamil-transpeptidase (gama GT) ... 2,70

5.19 - Glicose ... 0,80

5.20 - Glicose, pesquisa na urina ... 0,50

5.21 - Glicose pós-prandial ... 2,20

5.22 - GOT ... 3,20

5.23 - GPT ... 3,20

5.24 - Hemoglobina, pesquisa na urina ... 0,50

5.25 - Magnésio ... 2,20

5.26 - Proteínas ... 1,30

5.27 - Proteínas, pesquisa na urina ... 1,30

5.28 - Sedimento urinário ... 1

5.29 - Triglicéridos ... 2,20

5.30 - Ureia ... 1,60

5.31 - Urina II ... 1,60

5.32 - Ácido úrico ... 2,20

6 - Virulogia:

6.01 - HBs-Ag. ... 16,90

6.02 - Anti-HBs ... 16,90

6.03 - HIV ... 16,90

Delegação Distrital do Porto

Taxas de aluguer

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7 de Julho de 2004. - O Presidente, José Manuel Constantino.