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Ato Original
Despacho n.º 15 929/2001 (2.ª série). - Por despachos de 5 e de 21 de Junho de 2001, respectivamente da presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres e do vice-presidente do Instituto de Promoção Ambiental, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território:
Matilde Rosa Correia da Silva, técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal do Instituto de Promoção Ambiental, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - transferida com a mesma categoria para o quadro de pessoal da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2001. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Julho de 2001. - A Presidente, Ana Maria Quintans Fernandes Ferreira Braga da Cruz.