Despacho n.º 15931/2001 (2.ª série), de 2 de agosto

Despacho n.º 15 931/2001 (2.ª série). - Atendendo às necessidades decorrentes do processo de alargamento da União Europeia, torna-se necessário preencher o cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços das Relações Externas Intraeuropeias, da Direcção-Geral das Comunidades Europeias, deixado vago pelo seu anterior titular.

Assim, nomeio o licenciado José Manuel Gomes da Silva Garcia técnico superior principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários, em regime de substituição, por seis meses, nos termos do n.º 3 do artigo 21.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, chefe de divisão daquela Direcção de Serviços, com efeitos a partir de 1 de Julho.

6 de Julho de 2001. - A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura.