Despacho n.º 1594/2004 (2.ª série), de 23 de janeiro

Despacho n.º 1594/2004 (2.ª série). - Por despacho do subinspector-geral do Ambiente de 9 de Dezembro de 2003:

Gilda Maria Antunes Vaz Velho da Silva Pereira, tesoureira do quadro de pessoal do Instituto do Ambiente - nomeada, precedendo concurso, chefe de secção do quadro da Inspecção-Geral do Ambiente, escalão 1, índice 330, nos termos do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e do n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro. Esta nomeação produz efeitos a partir da data do despacho.

Esta nomeação tem cabimento orçamental por parte da 7.ª Delegação da Direcção-Geral do Orçamento (declaração n.º 51/2003, de 31 de Outubro).

18 de Dezembro de 2003. - O Subinspector-Geral, António Sequeira Ribeiro.