Despacho n.º 15969/2004 (2.ª série), de 7 de agosto

Despacho n.º 15 969/2004 (2.ª série). - ausente, no período de 16 a 20 de Agosto de 2004, inclusive, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de Dezembro, designo meu substituto legal o subdirector-geral Dr. Manuel Sousa Fernandes Meireles.

26 de Julho de 2004. - O Director-Geral, Paulo Moita de Macedo.