Despacho n.º 1598/2005 (2.ª série), de 24 de janeiro

Despacho n.º 1598/2005 (2.ª série). - Nos termos dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio Tânia Isabel da Encarnação Palminha Faísca, para exercer no meu Gabinete funções na área de secretariado, apoio técnico e tratamento de informação, nos seguintes termos:

1 - A remuneração mensal é equiparada ao vencimento de secretária pessoal, com direito aos subsídios de Natal, de férias e de refeição legalmente estabelecidos.

2 - A presente nomeação tem a duração de três meses, renovando-se automaticamente por iguais períodos de tempo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2005.

30 de Dezembro de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.