Despacho n.º 16016/2006, de 1 de agosto

Despacho n.º 16 016/2006

Considerando a aceitação do pedido de demissão apresentado pelo vogal da comissão executiva do Instituto Português da Juventude (IPJ) Mauro Renato Dias Xavier, quero expressar público louvor pela dedicação, pelo zelo e pelo profissionalismo, bem como pela total disponibilidade, evidenciados na forma como o vogal Mauro Renato Dias Xavier exerceu as suas funções.

Assim, determino, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 70/96, de 4 de Junho, e no artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, a cessação da comissão de serviço do vogal Mauro Renato Dias Xavier, com efeitos a partir de 5 de Junho.

30 de Maio de 2006. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.