Despacho n.º 16027/2001 (2.ª série), de 2 de agosto

Despacho n.º 16 027/2001 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio Maria Odete Figueiredo Ribeiro Côrte-Real para exercer as funções de apoio técnico na área da assessoria de imprensa, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável.

2 - É atribuída à nomeada a remuneração mensal ilíquida equivalente a secretário pessoal, incluindo subsídio de refeição, bem como subsídios de férias e de Natal.

3 - O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

3 de Julho de 2001. - O Ministro da Cultura, Augusto Ernesto Santos Silva.