Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 16065/2008
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Ana Maria da Silva Santos, para as quais havia sido nomeada pelo meu despacho n.º 5761/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2008, com efeitos a partir de 18 de Maio de 2008.
2 - Durante o período em que exerceu funções neste Gabinete a licenciada Ana Maria da Silva Santos, na continuação do brilhante exercício de funções que evidenciou no Gabinete do meu antecessor Dr. João José Amaral Tomaz, demonstrou elevada dedicação e permanente disponibilidade, dando provas de uma sólida experiência profissional e sentido de responsabilidade que contribuíram activamente para que fossem alcançados os objectivos deste Gabinete, no acompanhamento diário na cobrança dos impostos, na previsão de receitas fiscais, na gestão diária de assuntos relacionados com as transferências orçamentais para organismos e entidades infra-estaduais, no acompanhamento das matérias relacionadas com o Orçamento do Estado, bem como na participação em representação do Gabinete em vários grupos e comissões de trabalho.
3 - É de destacar a sua humanidade, eficiência e lealdade, sendo que sempre soube aliar o elevado espírito de missão que tem a uma grande capacidade de trabalho e de organização, no cumprimento das funções públicas.
4 - No dia em que a licenciada Ana Maria da Silva Santos regressa à DGCI para enfrentar novos desafios profissionais, é de toda a justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e prestar-lhe público louvor.
19 de Maio de 2008. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.
