Despacho n.º 16068/2000 (2.ª série), de 8 de agosto

Despacho n.º 16 068/2000 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Julho de 2000 da presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência:

Vanda Sofia Rodrigues Baptista, João Gabriel Feijó Martins da Silva, Maria Clara Duarte de Almeida Frexes, Ana Paula Borges Guimarães e Miguel Aires de Meneses França Martins, contratados a termo certo pelo Programa de Prevenção da Toxicodependência (Projecto VIDA) - nomeados definitivamente, mediante concurso, técnicos profissionais de 2.ª classe do quadro de pessoal do ex-Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 266/98, de 20 de Agosto, do Decreto-Lei n.º 81-A/96, de 21 de Junho e do Decreto-Lei n.º 195/97, de 31 de Julho, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 256/98, de 14 de Agosto, em lugares criados a extinguir quando vagarem, ficando posicionados no escalão 1, índice 190, da carreira técnico-profissional, constante da tabele anexa ao Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro. As referidas nomeações produzem efeitos a partir da data da posse, cessando os respectivos contratos na mesma data. [Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o estipulado na alínea b) do n.º 1 do artigo 114.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto.]

20 de Julho de 2000. - A Chefe de Divisão, Maria Filomena Gabriel.