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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 16143/2011, de 29 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, o sargento-mor Carlos Duarte de Sousa Morais
TEXTO
Despacho n.º 16143/2011
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2 e 16.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de Abril, exonero, a seu pedido, o sargento-mor Carlos Duarte de Sousa Morais das funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2011.
18 de Outubro de 2011. - O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
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