Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 16149/2011
O Despacho n.º 8175/2011, de 9 de Junho, que aprovou a rede de ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, fixa, no anexo i, os horários da rede dos ensinos básico e secundário.
Por imperativo de conformação da rede de ensino português no estrangeiro ao orçamento do Instituto Camões, I. P., para 2012, torna-se necessária a reorganização dos horários dos ensinos básico e secundário.
Assim, determina-se o seguinte:
1 - É aprovada a rede de cursos do ensino português no estrangeiro para o ano lectivo de 2011-2012, nos termos do anexo i, que se republica em anexo.
2 - O presente despacho será divulgado na página electrónica do Instituto Camões, I. P.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2012.
22 de Novembro de 2011. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.
ANEXO I
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro
Educação pré-escolar, ensinos básicos e secundário (ano lectivo de 2011-2012)
205388456