Despacho n.º 16226/2011, de 30 de novembro

Despacho n.º 16226/2011

1 - Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de Fevereiro, e ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril, é dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço do licenciado João de Carvalho Roseiro no cargo de director da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa, cargo para que fora nomeado pelo despacho n.º 13911/2010, de 24 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de Agosto de 2011.

22 de Novembro de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

205388634