Despacho n.º 16236/2005 (2.ª série), de 26 de julho

Despacho n.º 16 236/2005 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei n.º 208/2002, de 17 de Outubro, publicado no (Diário da República, de 17 de Outubro de 2002, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e a renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma de tempo em anos referida no anexo I do presente despacho.

Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2004-2005.

12 de Julho de 2005. - A Directora Regional, Margarida Moreira.

ANEXO I

Estabelecimentos de ensino artístico especializado particulares e cooperativos abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.

Distrito de Aveiro

Academia de Música de Arouca (autorização definitiva de funcionamento n.º 139/DREN, de 20 de Dezembro de 2004):

Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Academia de Música de Paços de Brandão (autorização definitiva de funcionamento n.º 2007, de 9 de Setembro de 1991):

Curso básico - Acordeão (ver nota b) e Órgão (ver nota a).

Academia de Música de Santa Maria (alvará n.º 1445, de 21 de Dezembro de 1955):

Curso básico - Trombone (ver nota a).

Academia de Música de São João da Madeira (autorização definitiva de funcionamento n.º 2005, de 19 de Julho de 1990):

Curso básico - Violoncelo (ver nota c);

Curso secundário - Violino (ver nota c), Violoncelo (ver nota c) e Canto (ver nota c).

Escola de Música Coral de Fornos (autorização definitiva de funcionamento n.º 140/DREN, de 22 de Fevereiro de 2005):

Curso básico - Clarinete (ver nota a), Cravo (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);

Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Academia de Música de Vale de Cambra (autorização definitiva de funcionamento n.º 17/DREN, de 8 de Novembro de 1999):

Curso básico - Acordeão (ver nota a), Saxofone (ver nota a) e Violeta (ver nota a).

Distrito de Braga

Academia de Música de Barcelos (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 25 de Outubro de 2004):

Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a);

Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).

Academia de Música José Atalaya (autorização definitiva de funcionamento n.º 95/DREN, de 16 de Janeiro de 2003):

Curso básico - Fagote (ver nota a) e Trompa (ver nota a);

Curso secundário - Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Canto (ver nota a).

Escola de Música de Esposende (autorização provisória de funcionamento concedida por despacho de 11 de Fevereiro de 2005):

Curso básico - Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).

Companhia da Música (autorização definitiva de funcionamento n.º 86/DREN, de 29 de Outubro de 2002):

Curso básico - Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Distrito do Porto

Academia de Música da Associação de Cultura Musical da Lousada (autorização definitiva de funcionamento n.º 2/DREN, de 10 de Maio de 1999):

Curso básico - Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Tuba (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b);

Curso secundário - Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Canto (ver nota b).

Academia de Música da Rua de Costa Cabral (autorização definitiva de funcionamento n.º 114/DREN, de 25 de Setembro de 2003):

Curso básico - Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b);

Curso secundário - Piano (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).

Academia de Música de Espinho (alvará n.º 1696, de 19 de Dezembro de 1962):

Curso básico - Saxofone (ver nota a);

Curso secundário - Canto (ver nota a).

Academia de Música de Paredes (autorização definitiva de funcionamento n.º 2014, de 30 de Agosto de 1993):

Curso básico - Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);

Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Violino (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Trompete (ver nota a).

Academia de Música de São Félix da Marinha (autorização definitiva de funcionamento n.º 2010, de 3 de Julho de 1992):

Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Academia de Música São Pio X (autorização definitiva de funcionamento n.º 2026-A, 30 de Agosto de 1995):

Curso básico - Acordeão (ver nota c), Clarinete (ver nota c), Flauta Transversal (ver nota c), Piano (ver nota c), Viola Dedilhada (ver nota c), Violino (ver nota c) e Violoncelo (ver nota c);

Curso secundário - Flauta Transversal (ver nota c), Piano (ver nota c), Viola Dedilhada (ver nota c), Canto (ver nota c) e Formação Musical (ver nota c).

Escola de Música de Perosinho (autorização provisória concedida por despacho de 25 de Janeiro de 2005):

Curso básico - Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);

Curso secundário - Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a) e Canto (ver nota a).

Centro de Estudos Musicais do Porto (autorização definitiva de funcionamento n.º 109/DREN, de 19 de Novembro de 2003):

Curso básico - Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b).

Conservatório de Música da Maia (autorização definitiva de funcionamento n.º 99/DREN, de 25 de Fevereiro de 2003):

Curso básico - Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violeta (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).

Curso de Música Silva Monteiro (alvará n.º 2186, de 8 de Outubro de 1975):

Curso básico - Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b);

Curso secundário - Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b), Violoncelo (ver nota b) e Canto (ver nota b).

Instituto de Artes e Imagem (autorização definitiva n.º 4546, de 9 de Junho de 1998):

Curso secundário:

Desenhador de Arquitectura (ver nota a), Imagem Interactiva (ver nota a) e Conservação e Restauro do Património (ver nota a), criados ao abrigo da Portaria n.º 199/96, de 4 Junho;

Desenho de Arquitectura (ver nota a), Imagem Interactiva (ver nota a) e Conservação e Restauro do Património (ver nota a), criados ao abrigo da Portaria n.º 836/2004, de 16 de Julho.

Escola de Música do Porto (alvará n.º 2168, de 9 de Maio de 1975):

Curso básico - Piano (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b);

Curso secundário - Piano (ver nota b) e Violino (ver nota b).

Escola de Música Guilhermina Suggia (autorização provisória de funcionamento de 4 de Dezembro de 2004):

Curso básico - Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a).

Escola de Música Óscar da Silva (autorização definitiva de funcionamento n.º 106, de 28 de Maio de 1990):

Curso básico - Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);

Curso secundário - Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).

Escola de Música de Leça da Palmeira (autorização definitiva de funcionamento n.º 4547, de 8 de Julho de 1997):

Curso básico - Flauta Transversal (ver nota a).

Escola Municipal de Música da Póvoa de Varzim (autorização definitiva de funcionamento n.º 4544, de 7 de Julho de 1998):

Curso básico - Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a);

Curso secundário - Clarinetes (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a) e Canto (ver nota a).

Fundação do Conservatório Regional de Gaia (autorização definitiva de funcionamento n.º 2026, de 30 de Agosto de 1995):

Curso básico - Clarinete (ver nota a);

Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Órgão (ver nota a), Tuba (ver nota a) e Flauta Transversal (ver nota a).

Fórum Cultural de Gulpilhares (autorização definitiva de funcionamento n.º 40/DREN, de 28 de Janeiro de 2001):

Curso básico - Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b);

Curso secundário - Piano (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Canto (ver nota b).

Distrito de Viana do Castelo

Academia de Música de Viana do Castelo (autorização definitiva de funcionamento n.º 2023, 10 de Agosto de 1995):

Curso básico - Clarinete (ver nota c), Cravo (ver nota a), Contrabaixo (ver nota c), Flauta Transversal (ver nota c), Harpa (ver nota a), Piano (ver nota c), Percussão (ver nota c), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota c), Violeta (ver nota c), Violino (ver nota c) e Violoncelo (ver nota a);

Curso secundário - Clarinete (ver nota c), Flauta Transversal (ver nota c), Piano (ver nota c), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota c), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota c), Violoncelo (ver nota a), Canto (ver nota c) e Formação Musical (ver nota c).

Academia de Música Fernandes de Fão (autorização definitiva de funcionamento n.º 4541, de 31 de Agosto de 1998):

Curso básico - Violino (ver nota b).

Distrito de Vila Real

Conservatório Regional de Música de Vila Real (autorização definitiva de funcionamento n.º 138/DREN, de 2 de Dezembro de 2004):

Curso básico - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violino (ver nota a);

Curso secundário - Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).

Distrito de Bragança

Conservatório de Música de Bragança (autorização definitiva de funcionamento n.º 130/DREN, de 7 de Junho de 2004):

Curso básico - Piano (ver nota a) e Violino (ver nota a).

ANEXO II

Estabelecimentos de ensino artístico especializado particulares e cooperativos abrangidos pelo regime de autonomia pedagógico no ano lectivo de 2004-2005.

Distrito de Porto

Escola de Dança Ginasiano (autorização definitiva de funcionamento n.º 2100, 2 de Abril de 1993):

Curso básico - Dança (ver nota d), ao abrigo da Portaria n.º 688/96, de 21 de Novembro;

Curso secundário:

Dança (ver nota d), ao abrigo da Portaria n.º 688/96, de 21 de Novembro;

Especializado Artístico, vertente de Dança (ver nota d), ao abrigo da Portaria n.º 99/98, de 23 de Fevereiro.

Legenda

(nota a) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de um ano;

(nota b) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de três anos.

(nota c) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de cinco anos.

(nota d) Concessão de autonomia pedagógica pelo período de três anos.