Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 16 284/2001 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 2.º, 5.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercer as funções de minha secretária pessoal Maria Filomena da Conceição Borracheiro da Silveira e Silveira, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 3 de Julho de 2001.
11 de Julho de 2001. - O Ministério da Defesa Nacional, Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.