Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 16 297/2004 (2.ª série). - Ao abrigo e nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio para exercer funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Sofia Isabel Moura Paes Gonçalves Miranda da Cunha.
O presente despacho produz efeitos reportados a 26 de Julho de 2004.
27 de Julho de 2004. - O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.
