Despacho n.º 16338/2005 (2.ª série), de 27 de julho

Despacho n.º 16 338/2005 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 17 de Junho de 2005:

Armando Pinto de Abreu - nomeado assessor principal, da carreira técnica superior, por provimento directo em lugar do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente, ao abrigo dos artigos 29.º e 30.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, conjugados com o artigo 32.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a 7 de Janeiro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Julho de 2005. - O Presidente, João Gonçalves.