Despacho n.º 16350/2002 (2.ª série), de 25 de julho

Despacho n.º 16 350/2002 (2.ª série). - As editoras L'Escampette de Bordéus e Chandeigne de Paris constituem dois importantes pólos divulgadores da cultura e literatura portuguesas em França.

Com um papel assinalável, e não raras vezes pioneiro, na tradução e edição de autores portugueses e de ensaios ou textos históricos sobre Portugal, a sua actividade goza do reconhecimento público no nosso país, tendo ampla expressão nas parcerias editoriais efectuadas ao longo dos últimos anos com diversas instituições governamentais e privadas portuguesas, como são, entre outras, o Instituto Camões ou a Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses.

No fim de Maio do ano corrente um fogo destruiu os armazéns onde se encontrava todo o fundo da editora L'Escampette, com 30 títulos portugueses, e cerca de metade do fundo Chandeigne, comprometendo a existência de ambas as empresas e fazendo desaparecer a curto prazo do circuito livreiro grande parte dos autores portugueses traduzidos em França, afectando assim gravemente a sua divulgação.

Atendendo ao papel excepcional que ambas as editoras têm na afirmação da cultura portuguesa no espaço francófono, bem como ao trabalho de grande mérito que os seus responsáveis têm vindo a desenvolver na sua promoção, impõe-se conceder um apoio que permita a continuidade de um trabalho editorial no qual o Estado Português muito investiu, e que se revelou um instrumento fundamental da nossa política cultural em França.

Nos termos do disposto na alínea k) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 272/99, de 22 de Julho, determino:

É atribuído um subsídio de Euro 50 000, a dividir, em partes iguais, pelas editoras L'Escampette e Chandeigne, como apoio à reimpressão dos títulos de cultura portuguesa constantes dos seus catálogos.

4 de Julho de 2002. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.