Despacho n.º 16436/2004 (2.ª série), de 13 de agosto

Despacho n.º 16 436/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 21 de Julho de 2004, proferido nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, é reclassificada a funcionária abaixo indicada, com efeitos à data do referido despacho:

(ver documento original)

(Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

23 de Julho de 2004. - O Presidente, Fernando Paiva Monteiro.