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Ato Original
Despacho n.º 16 456/2003 (2.ª série). - Por meu despacho de 9 de Junho de 2003, precedendo os respectivos concurso e homologação do conselho científico:
Nuno Alexandre da Costa Machado - autorizada, na sequência de concurso, a nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, como assistente do 1.º triénio, ao abrigo e nos termos do n.º 1, alínea a), do artigo 15.º e dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 218/98, de 17 de Julho, dos artigos 9.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, e do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 192/85, de 24 de Junho, com efeitos a partir de 4 de Agosto de 2003.
5 de Agosto de 2003. - O Director, João Esaú Toste Dinis.
