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Ato Original
Despacho n.º 16 466/2003 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos do artigo 25.º, da alínea b) do n.º 1 do artigo 26.º, da alínea d) do n.º 1 do artigo 27.º e do artigo 34.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, condecorar com a medalha da Cruz de São Jorge, 4.ª classe, o sargento-ajudante SMAT José Eduardo Oliveira da Rocha.
23 de Janeiro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas, almirante.