Despacho n.º 16470-A/2007, de 27 de julho

Despacho n.º 16 470-A/2007

Sob proposta da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, foi, pela deliberação n.º 10/2007 do senado da Universidade, de 11 de Abril, aprovado o seguinte:

Artigo 1.º

Criação

1 - A Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Medicina, atribui um diploma de conclusão do curso pós-graduado em Acupunctura (Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro).

2 - O diploma será atribuído após aprovação em curso especializado (com componente teórico prático), e elaboração e discussão de um trabalho de Investigação Clínica ou Fundamental.

Artigo 2.º

Duração e organização do curso

O curso especializado conducente à pós-graduação em Acupunctura, adiante designado por curso, organiza-se pelo sistema de unidades de crédito, de acordo com o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e tem a duração de três semestres.

Artigo 3.º

Condições de acesso

São admitidos à candidatura e à matrícula no curso os titulares do grau de licenciatura em Medicina.

Artigo 4.º

Limitações quantitativas de alunos

1 - O número de alunos a admitir está sujeito a limitações quantitativas, a fixar pelo conselho científico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

2 - O curso não poderá funcionar com um número de inscrições inferior a 15 nem superior a 25.

3 - O número de inscrições a que se refere os n º 2 do presente artigo poderá ser anualmente revisto pelo presidente do conselho científico da Faculdade de Medicina.

Artigo 5.º

Critérios de selecção dos candidatos

As regras de selecção e seriação dos candidatos serão fixadas por despacho do reitor, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Medicina, tendo em atenção os seguintes critérios:

a) Currículo académico, científico e técnico;

b) Experiência profissional.

Artigo 6.º

Regime geral

As regras de matrícula e inscrição, bem como os regimes de faltas, de avaliação de conhecimentos e de classificação que integram o curso, são as previstas na lei para o curso de licenciatura, naquilo em que não forem contrariadas pelo disposto no presente despacho e pela natureza do curso.

Artigo 7.º

Início e local de funcionamento

O funcionamento do curso terá lugar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, podendo o componente prático decorrer nos Hospitais da Universidade de Coimbra. O respectivo início ficará dependente da autorização do reitor, publicitada através do despacho a que se refere o artigo 6.º

Artigo 8.º

Propinas

O valor das propinas a satisfazer pelos candidatos no acto de inscrição, no todo ou em parte, é fixado pelo senado, da Universidade de Coimbra, sendo explicitamente mencionado no despacho a que se refere o artigo 6.º

Artigo 9.º

Estrutura curricular e plano de estudos

1 - As disciplinas do curso de pós-graduação em Acupunctura constam do anexo a este despacho.

2 - As disciplinas que integram a estrutura curricular são obrigatórias e organizam-se por unidades de crédito, conforme o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro.

3 - O plano de estudos do curso será fixado por despacho a publicar no Diário da República, 2.ª série, nos termos do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro, e do despacho n.º 10 543/2005, de 11 de Maio.

4 - Duração normal do curso - três semestres.

5 - O presente curso encontra-se alicerçado em módulos, aos quais corresponde um número de 90 ECTS, atribuídos segundo a importância da carga horária das aulas teóricas e práticas, e da complexidade da aquisição de conhecimentos exigidos.

6 - Os módulos (M) estão distribuídos do seguinte modo:

1.º semestre

Módulo ... Designação ... ECTS

M 1 ... Introdução à Acupunctura - 6 H ... 4

M 2 ... Acupunctura na Prática Diária - 10 H ... 4

M 3 ... Auriculoacupunctura - 16 H ... 4

M 4 ... Crânio e Rinofaciopunctura - 12 H ... 4

M 5 ... Investigação em Acupunctura - 4 H ... 3

M 6 ... Anátomo-Fisiologia Acupunctural Geral - 12 H. ... 3

M 7 ... Órgãos, Meridianos e Pontos - 16 H ... 4

M 8 ... Pontos Extraordinários - Abordagem Tradicional e Adequação à Modernidade - 4 H. ... 4

ECTS = 30.

2.º semestre

Módulo ... Designação ECTS

M 9 ... Fisiologia da Acupunctura - 12 H ... 2

M 10 ... Semiologia e Etiopatogenia - 16 H ... 3

M 11 ... Semiologia e Etiopatogenia - 12 H ... 2

M 12 ... Quadros Clínicos - F/VB - 12 H ... 3

M 13 ... Quadros Clínicos - C/ID - 12 H ... 3

M 14 ... Quadros Clínicos - BP/E - 12 H ... 3

M 15 ... Quadros Clínicos - P/IG - 12 H ... 3

M 16 ... Quadros Clínicos R/B - 12 H ... 3

M 17 ... Outros Quadros Clínicos - 12 H ... 3

M 18 ... Selecção e Combinação de Pontos - 12 H ... 5

ECTS = 30

3.º semestre

Módulo ... Designação ECTS

M 19 ... Dor em Acupunctura - 6 H ... 2

M 20 ... Cuidados Paliativos e Acupunctura - 6 H ... 2

M 21 ... Patologia Ginecológica - 8 H ... 2

M 22 ... Patologia Respiratória - 4 H ... 1

M 23 ... Patologia Digestiva - 4 H ... 1

M 24 ... Patologia Mental - 8 H ... 2

M 25 ... Patologia Musculo-Esquelética - 8 H ... 2

Trabalho final do curso... Preparação e Orientação do Tema Escolhido ... 18

ECTS = 30

15 de Junho de 2007. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.