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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 16 482/2001 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, cessam nesta data as funções que o licenciado Eduardo Jorge Correia Vala Chagas, técnico superior principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, vem prestando como adjunto do meu Gabinete.
As qualidades humanas e a competência, dedicação e zelo com que sempre desempenhou as suas funções levam-me a exarar aqui público louvor. Assim, no momento em que o Dr. Eduardo Chagas deixa de exercer as referidas funções, é com prazer que entendo dever pôr em evidência a forma competente como as desempenhou, fruto da sua capacidade de trabalho e de enquadramento técnico das questões colocadas a seu cargo.
4 de Julho de 2001. - O Ministro da Presidência, Guilherme d'Oliveira Martins.