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Ato Original
Despacho n.º 16 520/2005 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Junho de 2005 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:
José Manuel Marques de Matos Rosa - exonerado, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, do cargo de consultor principal do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2005.
12 de Julho de 2005. - Pela Secretária-Geral, (Assinatura ilegível.)