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Ato Original
Despacho n.º 16 553/2003 (2.ª série). - Por despacho de 7 de Agosto de 2003 da directora-geral:
Carlos Manuel da Costa Nunes, assessor do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento - nomeado definitivamente, precedendo concurso, assessor principal (escalão 2, índice 770) do quadro de pessoal deste Departamento. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
12 de Agosto de 2003. - O Subdirector-Geral, José Manuel Félix Ribeiro.