Despacho n.º 1656-A/2016, de 2 de fevereiro

Despacho n.º 1656-A/2016

Considerando a vacatura do cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., na sequência de cessação do mandato a pedido do anterior titular Doutorado Álvaro Fernando Santos Almeida;

Considerando a importância da missão e das atribuições confiadas à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., sendo necessário assegurar o normal funcionamento do respetivo Conselho Diretivo até à conclusão do procedimento concursal aplicável, a realizar pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública;

Nestes termos e ao abrigo do disposto nos artigos 19.º e 25.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na redação vigente, no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 22/2012 de 30 de janeiro, e no artigo 27.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, determino o seguinte:

1 - Designo, em regime de substituição, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado António José da Silva Pimenta Marinho, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções.

2 - A presente designação produz efeitos a 4 de fevereiro de 2016.

2 de fevereiro de 2016. - O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

António José da Silva Pimenta Marinho nasceu a 18 de outubro de 1956.

Licenciatura em Medicina e Cirurgia em 1981 pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Assistente de Clínica Geral desde fevereiro de 1994. Consultor de Clínica Geral desde julho de 1995, sendo provido na mesma data com a categoria de Assistente Graduado de Clínica Geral. Chefe de Serviço de Clínica Geral desde outubro de 2000, no Centro de Saúde de Braga 1. Inscrito no Colégio da Especialidade de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos. Orientador de Formação do Internato Complementar de Clínica Geral 2002-2005 e 2012-2016.

Integrou o Núcleo de Cuidados Personalizados de Saúde, da Ex-ARS de Braga desde março de 1988 até à sua extinção. Coordenador Distrital de Saúde Materna na ex-ARS Braga, desde 1989 até abril de 1997. Coordenador da Unidade Coordenadora Funcional de Braga, desde abril de 1990 até abril de 1997. Responsável pelo Núcleo de Saúde da Mulher e da Criança da Sub-Região de Saúde de Braga de 1995 até abril de 1997. Chefe dos Cuidados Personalizados do Centro de Saúde de Vila Verde de setembro de 1996 até abril de 1997. Diretor de Serviços de Saúde da SRS de Braga, de abril 1997 a outubro de 2000. Integrou, de 1997 a 2000, a Comissão Oncológica Regional do Norte bem como diversos Grupos de trabalho na sua área profissional, nomeadamente, Comissão Sub-Regional de Acompanhamento dos CIT e Grupo Sub-Regional de Apoio e Implementação do Regime Remuneratório Experimental. Integrou, enquanto Diretor de Serviços de Saúde, o Grupo de Trabalho criado pela ARSN para elaborar uma proposta de Regulamento dos CS. Em dezembro de 2003 foi-lhe atribuído, pela Ordem dos Médicos, a Competência em Gestão de Serviços de Saúde. Integrou, em nome da ARSN, IP o Conselho Nacional do Internato Médico de 2006 a 2011. Integrou, em nome da ARSN, I. P., o Grupo Técnico Apoio (GTA) que funcionava junto do Coordenador Nacional das Doenças Oncológicas. Integrou a Comissão de Farmácia e Terapêutica da ARS Norte, I. P. Integrou a Comissão Regional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente na ARSN, I. P. Integrou a Comissão Oncológica Regional da ARS Norte, I. P. Frequentou o Mastering Health Care Finance, da Harvard Medical International, em 2007. Vogal do Conselho de Administração da ARS Norte, I. P., de maio de 2005 a dezembro de 2006. Vogal do Conselho Diretivo da ARS Norte, I. P., desde dezembro de 2006 até dezembro de 2010. Vice-Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte de dezembro de 2010 a outubro de 2011.

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