Despacho n.º 16614/2005 (2.ª série), de 1 de agosto

Despacho n.º 16 614/2005 (2.ª série). - Considerando que a delegada regional da Cultura do Alentejo colocou o seu lugar à minha disposição;

Considerando que, com o início das funções do XVII Governo Constitucional, se procura dar uma nova dinâmica ao funcionamento das delegações regionais da cultura, designadamente através da densificação das suas competências e de uma articulação mais estreita com outros serviços desconcentrados da administração central;

Considerando que há necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Delegação Regional da Cultura do Alentejo, bem como de modificar as políticas culturais a prosseguir, no sentido de uma actuação mais eficaz para o cumprimento da política cultural do Governo;

Considerando que é necessário encontrar um novo perfil para o referido cargo com vista à prossecução dos objectivos políticos fixados pelo Governo:

Determino o seguinte:

1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, dou por finda a comissão de serviço da licenciada Ana Maria de Mira Borges da Mota Vacas no cargo de delegada regional da Cultura do Alentejo, cargo para que fora nomeada, por renovação, pelo despacho n.º 9732/2004, de 8 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Maio de 2004.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Junho de 2005.

28 de Junho de 2005. - A Ministra da Cultura, Maria Isabel da Silva Pires de Lima.