Despacho n.º 16714/2010, de 4 de novembro

Despacho n.º 16714/2010

Louvo o coronel de cavalaria NIM 03009380, Alberto Sebastião Neves Marinheiro, pelo notável desempenho como, com esclarecido e excepcional zelo, desde 1 de Outubro de 2008 exerceu as funções de director do Departamento de Relações Multilaterais (DAM) e, posteriormente, a partir de 1 de Novembro de 2009, as funções de director de serviços de Relações Internacionais (DRI) da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) do Ministério da Defesa Nacional.

Das múltiplas tarefas que lhe foram cometidas, salientam-se as que desenvolveu no âmbito da política comum de segurança e defesa (PCSD) da União Europeia, designadamente no que se refere as questões institucionais, as parcerias estratégicas da União Europeia com outras organizações internacionais e com outros países, as operações militares e a coordenação civil-militar. Nestas actividades, coordenou e elaborou cuidados e minuciosos estudos, pareceres e informações, preparatórios da tomada de decisão para prossecução das contribuições nacionais para este importante objectivo europeu, evidenciando não só uma apurada capacidade de análise e espírito crítico sobre os diversos temas como, também, um exímio sentido prospectivo que, aliados a sua disponibilidade, capacidade de trabalho, organização e persistência, reflectem um assinalável espírito de missão e uma esclarecida noção do dever.

Refere-se ainda que, em face das mudanças decorrentes da implementação do Tratado de Lisboa, demonstrou em todos os momentos um claro entendimento do teor das mesmas, fomentando no seio da DGPDN a discussão e análise das suas implicações para a defesa nacional, bem como, numa análise perspicaz solidificada pela sua experiência, o claro entendimento das matérias relacionadas com as Euroforças.

De destacar o pragmatismo e eficácia com que tratou todos os assuntos de que foi incumbido, alguns de elevada sensibilidade e complexidade, nomeadamente o acompanhamento dos desenvolvimentos internacionais no âmbito das Nações Unidas, da Aliança Atlântica e da União Europeia sobre as novas ameaças transnacionais, que em muito contribuíram para uma adequada percepção destas matérias.

Realça-se igualmente a notável eficácia demonstrada na coordenação das actividades do seu serviço, nas tarefas atinentes ao ciclo de planeamento de forças da NATO, ao acompanhamento, estudo, elaboração e seguimento das propostas nacionais relativas aos compromissos assumidos por Portugal, no âmbito dos Prague Capabilities Commitments, da Final Operational Capability da NATO Response Force e, nas vertentes nacional, NATO e União Europeia, das actividades relativas à gestão de crises, nomeadamente a preparação e conduta dos exercícios das séries CMX e CME.

Oficial dotado de reconhecida capacidade de análise e espírito de iniciativa, fazendo juz à total confiança nele depositada, com inteligência desenvolveu trabalho intenso e profícuo que o distingue como um distinto colaborador do director-geral de Política de Defesa Nacional, muito contribuiu para a prossecução dos objectivos não só do seu Departamento, como da DGPDN e consequentemente do Ministério da Defesa Nacional.

Pelas excepcionais qualidades pessoais e profissionais e pela forma como pautou a sua conduta, numa constante afirmação de lealdade, gosto pela responsabilidade, coragem moral e aptidão para bem servir nas diversas circunstâncias, na ocasião em que regressa ao seio das Forças Armadas para exercer o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, manifesto o meu alto apreço e consideração pela forma como o coronel Alberto Marinheiro serviu na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, sendo de toda a justiça que veja os serviços por si prestados qualificados como extraordinários, relevantes e distintos, tendo deles resultado honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional e para Portugal.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de cavalaria Alberto Sebastião Neves Marinheiro.

19 de Outubro de 2010. - O Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

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