Despacho n.º 16773/2004 (2.ª série), de 17 de agosto

Despacho n.º 16 773/2004 (2.ª série). - 1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, é exonerado do cargo de assessor do meu Gabinete o tenente-coronel de infantaria Pedro Manuel Monteiro Sardinha.

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 20 de Julho de 2004.

20 de Julho de 2004. - O Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.