Despacho n.º 1686/2003 (2.ª série), de 28 de janeiro

Despacho n.º 1686/2003 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril, exonero das funções de assessor do meu Gabinete o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins, com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2003.

1 de Janeiro de 2003. - O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.