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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 16890/2010, de 9 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Substituição do director-geral por motivo de férias
TEXTO
Despacho n.º 16890/2010
1 - Tendo estado ausente, em serviço, entre 20 e 22 de Outubro de 2010, designei a Senhora Subdirectora-Geral, Dr.ª Ana Maria Pestana de Deus Morais para me substituir nesse período.
2 - Assim, ao abrigo do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, ratifico os actos praticados pela referida dirigente, em substituição do Director-Geral, no período indicado.
Lisboa, 29 de Outubro de 2010. - O Director-Geral, Luís Pinto.
203890758