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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 169/2011
Considerando a dimensão da área geográfica abrangida pela coordenação do ensino português no estrangeiro nos Estados Unidos da América;
Considerando que nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho e no ponto 3.º da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de Novembro, em situações devidamente fundamentadas podem ser designados adjuntos da coordenação do ensino português no estrangeiro;
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º, no n.º 1 do artigo 15.º e no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho, determino o seguinte:
1 - É designado para exercer em comissão de serviço as funções de adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro nos Estados Unidos da América o licenciado António Oliveira, atenta a reconhecida competência no domínio da educação conforme se atesta pela síntese curricular em anexo.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2011.
14 de Dezembro de 2010. - A Presidente, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
Síntese curricular de António Oliveira
António Oliveira é natural da Anadia, onde nasceu a 29 Novembro de 1960. Licenciou-se em 1984 em Letras (História) pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e inicia a sua carreira leccionando Português e História (do 5.º ao 12.º ano) em várias escolas do distrito de Aveiro. Em 1986 completa o Curso de Qualificação em Ciências da Educação na Universidade Aberta de Lisboa, na área das Didácticas do Português e da História. Em 1992, conclui o Comprehensive Program in American English na Universidade de Nova Iorque, em Nova Iorque (EUA). Em 2010, completa a pós-graduação em Cultura Portuguesa Contemporânea e inicia o mestrado em Estudos Portugueses Multidisciplinares na Universidade Aberta, de Lisboa, que terminará em 2011.
António Oliveira é professor profissionalizado da Escola EB 2/3 da Gafanha da Nazaré, grupo 200 (Português/História), encontrando-se presentemente nos EUA, em regime de licença sem vencimento. Nos anos 90 é requisitado para leccionar nos cursos de Língua e Cultura Portuguesa (LCP) nos Estados Unidos onde organiza as escolas Antero de Quental, de Farmingville, e Infante D. Henrique, de Mount Vernon, com vista à obtenção do reconhecimento oficial dos cursos de LCP por parte do Ministério da Educação português. Foi durante anos o único presidente do júri dos então exames de LCP nos Estados de New York, New Jersey e Connecticut, sendo actualmente Conselheiro do exame Regents em Português do Estado de New York e júri e corrector dos exames de Português no Liceu Francês desta cidade. Desempenha as funções de professor de Português na Escola Infante D. Henrique, em Mount Vernon, New York, onde é o Director pedagógico e presidente do Conselho executivo. Desde 2006, é vice-presidente da Associação de Professores de Português dos Estados Unidos e Canadá, tendo sido recentemente convidado para Conselheiro Consultivo do Consulado de Portugal em New York.
Com mais de 20 anos de experiência ligados à problemática e à prática do ensino do Português no estrangeiro, é investigador interessado nestas temáticas, tem na ultima década, mantido dialogo regular com as autoridades portuguesas sobre o ensino do Português na América do Norte, sendo autor e ou co-autor de relatórios e estudos temáticos. É, desde 2003, o co-coordenador dos Encontros anuais de Professores da Associação de Professores de Português dos Estados Unidos e Canadá. Paralelamente tem desenvolvido intensa actividade comunitária sensibilizando as comunidades portuguesas para solicitar aos Boards of Education das suas cidades a opção das escolas públicas das suas áreas oferecerem também o Português como língua estrangeira opcional.
Atento às tendências e mudanças na área do ensino em Portugal e conhecedor da legislação que regulamenta o Ensino do Português no Estrangeiro, frequentou recentemente um curso on-line da Universidade Aberta sobre o Acordo Ortográfico, tendo já realizado acções de formação junto de colegas nas Portuguese Heritage Schools dos EUA.
A par disso, desenvolve também actividade de voluntarismo em várias instituições humanitárias, culturais e de apoio social nos Estados Unidos e em Portugal, sendo membro de várias associações e clubes. Participa na programação das actividades culturais do Dia de Portugal em New York e New Jersey, entre outras. Em 2009 foi nomeado para a final dos Prémios Talento 2008, da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
Para além da carreira profissional no sector da Educação, possui formação em jornalismo (FAOJ) e a publicação de vários artigos na imprensa local, onde defende uma mudança de paradigma visando a introdução do Português no ensino público norte-americano e como Língua Segunda (ou estrangeira) nas Portuguese Heritage Schools, levou-o a ser convidado, em 2000, a colaborar com a agência de notícias LUSA. É igualmente Editor do "Mundo Português" e da "Comunidades USA", duas revistas publicadas em Português, na cidade de New York. É investigador de temas relacionados com a história dos Açores e da sua diáspora, sendo membro do Conselho Científico do portal Comunidades Açorianas, sob tutela do Governo Regional dos Açores.
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