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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 16952/2011
Despacho n.º 16952/2011, de 19 de dezembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves, do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro
TEXTO
Despacho n.º 16952/2011
Exonero a seu pedido, por ir exercer outras funções públicas, a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves do cargo de assessora do meu Gabinete, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 322/88, de 23 de Setembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 45/92, de 4 de Abril.
O presente despacho produz efeitos a 30 de Novembro de 2011.
9 de Dezembro de 2011. - O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.
19972011