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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 17 058/2005 (2.ª série). - Considerando a necessidade de se proceder à substituição do engenheiro Carlos Alberto dos Santos Gonçalves no Grupo de Trabalho para a Acreditação, para o qual foi nomeado por despacho de 12 de Fevereiro de 1998 do então Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, nomeio o licenciado Jorge José Neves de Oliveira, representante da Secretaria-Geral e coordenador do Grupo de Trabalho para a Acreditação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com efeitos a partir desta data.
22 de Junho de 2005. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.
