Despacho n.º 17096/2004 (2.ª série), de 20 de agosto

Despacho n.º 17 096/2004 (2.ª série). - Necessitando o meu Gabinete de assessoria na área de elaboração de traduções e comunicações, na preparação de visitas e na recolha e selecção de publicações e revistas com interesse para o Gabinete, nomeio, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, a licenciada Teresa do Carmo de Saldanha Ferreira Pinto Basto Montanha Rebelo para o desempenho das referidas funções.

A nomeada tem direito à remuneração mensal equivalente à fixada para o cargo de adjunto de gabinete, com direito a férias e subsídios de férias, de Natal e de refeição.

O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de Julho de 2004.

3 de Agosto de 2004. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.