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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 17 258/2004 (2.ª série). - O Instituto Português da Juventude (IPJ) tem uma nova comissão executiva desde o transacto mês de Fevereiro, tendo a mesma sido nomeada para revitalizar a gestão daquele Instituto de forma a implementar e dinamizar as política de juventude.
Nesta fase de mudanças no IPJ e até à publicação do novo diploma orgânico, torna-se necessário proceder ao preenchimento do cargo de delegado regional de Portalegre do Instituto Português da Juventude, que se encontra vago.
Assim, ouvida a presidente da comissão executiva do IPJ, ao abrigo do disposto no artigo 27.º, conjugado com o disposto no artigo 20.º, n.º 1, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio para o exercício daquele cargo em regime de substituição, o licenciado José Manuel Gonçalves Polainas do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação.
A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e na experiência profissional do ora nomeado, que se evidenciam na respectiva nota curricular, publicada em anexo ao presente despacho.
Este despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
20 de Abril de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.
ANEXO
Nota curricular
José Manuel Gonçalves Polainas.
Filho de João Maria Ratana Polainas e de Olinda Gomes Gonçalves Polainas.
Data de nascimento - 26 de Julho de 1963, freguesia de Ponte de Sor, concelho de Ponte de Sor.
Bilhete de identidade n.º 6264085, emitido em Portalegre, em 22 de Junho de 2001.
Contribuinte n.º 157090663.
Residente na Praceta do 1.º de Dezembro, 11, 7300-304 Portalegre.
Estado civil - casado.
Habilitações - licenciatura em Antropologia do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Funções desempenhadas:
Docente do ensino preparatório e secundário desde 1983;
Ingresso no Instituto Politécnico de Portalegre em 1992, contratado como técnico superior de 2.ª classe;
Nomeação em 1997 como técnico superior de 1.ª classe;
Autorizada uma comissão de serviço, precedendo concurso, na categoria de chefe de divisão a partir de 1 de Fevereiro de 1999;
Docente, em regime de acumulação, na Escola Superior de Educação, desde 1996 e até 2003.
