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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 17 264/2004 (2.ª série). - O Instituto Português da Juventude (IPJ) tem uma nova comissão executiva desde o transacto mês de Fevereiro, tendo a mesma sido nomeada para revitalizar a gestão daquele Instituto de forma a implementar e dinamizar as políticas de juventude.
Nesta fase de mudanças no IPJ e até à publicação do novo diploma orgânico, torna-se necessário proceder ao preenchimento do cargo de delegado regional do Porto do IPJ, que se encontra vago.
Assim, ouvida a presidente da comissão executiva do IPJ, ao abrigo do disposto no artigo 27.º, conjugado com o disposto no artigo 20.º, n.º 1, ambos da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, nomeio para o exercício daquele cargo, em regime de substituição, a licenciada Margarida Rosa Silva de Almeida, do quadro de pessoal docente do Ministério da Educação.
A nomeação fundamenta-se nos conhecimentos e na experiência profissional da ora nomeada, que se evidenciam na respectiva nota curricular, publicada em anexo ao presente despacho.
Este despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.
20 de Abril de 2004. - O Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves.
Curriculum vitae
Identificação:
Nome - Margarida Rosa Silva de Almeida;
Data de nascimento - 17 de Janeiro de 1955;
Estado civil - solteira;
Bilhete de identidade n.º 3168201, de 4 de Março de 1996, emitido pelo arquivo de Lisboa;
Número de identificação fiscal 158013123;
Nacionalidade - portuguesa;
Morada - Rua de D. António Castro Meireles, 1153, Baguim do Monte, 4435-666 Baguim do Monte, Gondomar;
Número de telefone - 224893430;
Número de telemóvel - 917254039.
Habilitações literárias:
Curso do Magistério Primário, concluído com a média de 16 valores, na Escola do Magistério Primário do Porto, em 30 de Junho de 1975; Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas), concluída com a média de 12 valores, na Universidade Portucalense do Porto, em 24 de Fevereiro de 1995;
Curso de pós-graduação sobre Psicologia Forense, organizado pela UCAE - Colégio Universitário de Altos Estudos, de Março a Dezembro de 2001.
Currículo profissional:
Em 31 de Agosto de 1975 - nomeada professora do 1.º ciclo para o quadro de agregada;
Em 1 de Outubro de 1975 - início de funções como professora do 1.º ciclo;
Em 13 de Novembro de 1978 tomada de posse como professora efectiva;
De 1 de Outubro de 1978 e até 21 de Abril de 2003 - exerceu funções docentes;
Em 21 de Abril de 2003 - data da posse como delegada regional do Instituto Português da Juventude do Porto.