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Ato Original
Despacho n.º 17 271/2003 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Agosto de 2003 do director-geral:
Denise Maria Duarte Rino, escriturária da Conservatória dos Registos Centrais, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de Outubro, 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Carmelina Maria da Silva Rodrigues Costa, escriturária da Conservatória dos Registos Centrais, nomeada provisória, nos termos dos
n.os 2 do artigo 112.º do Decreto-Regulamentar n.º 55/80, de 8 de Outubro, 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 22 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Carlos Herlânder Cardoso dos Santos, escriturário da Conservatória dos Registos Centrais, nomeado em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de Outubro, 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 19 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Filipe José Paulo Vaz, escriturário da Conservatória dos Registos Centrais, nomeado provisório, nos termos dos n.os 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 8 de Outubro, 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, e 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 14 de Agosto de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
26 de Agosto de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
