Despacho n.º 17398/2010, de 19 de novembro

Despacho n.º 17398/2010

Declaração de utilidade pública

A Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal, pessoa colectiva de direito privado n.º 501537406, com sede na freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, vem prestando, desde 1957, relevantes serviços à comunidade onde se insere através da promoção do desenvolvimento social, desportivo, cultural e recreativo, com especial incidência na juventude.

Nesse âmbito, desenvolve com regularidade diversas modalidades desportivas como o atletismo, o ciclismo, o karaté e o ténis de mesa, mas essencialmente a prática do futsal nos escalões de escolinhas, escolas, infantis, iniciados, juvenis, juniores e seniores, alcançando títulos de relevo nos campeonatos distritais, e ainda outras actividades de recreio, lazer e cultura em benefício da população.

Coopera regularmente, na prossecução dos seus fins, com a Junta de Freguesia do Louriçal e com a Câmara Municipal de Pombal, com a Fundação INATEL, bem como com as escolas e com outras colectividades do concelho.

Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 102/UP/2009 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pelo Ministro da Presidência através do despacho n.º 4213/2010, de 26 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010, declaro a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Louriçal pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro.

16 de Novembro de 2010. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

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