Despacho n.º 17417/2006, de 29 de agosto

Despacho n.º 17 417/2006

Por despacho de 26 de Julho de 2006 do presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Joaquim Manuel de Oliveira Dias deixa de exercer funções, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, na categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de Julho de 2006.

16 de Agosto de 2006. - Pela Secretaria-Geral, a Adjunta, Maria do Rosário Boléo.