Despacho n.º 17435/2004 (2.ª série), de 24 de agosto

Despacho n.º 17 435/2004 (2.ª série). - Exonero, a seu pedido, o licenciado Gonçalo Maria Vassalo Moita do cargo de vice-presidente do Instituto do Consumidor, o qual exercia em regime de comissão de serviço, de acordo com o estabelecido no despacho n.º 6809/2003 (2.ª série), de 1 de Fevereiro.

O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Julho de 2004.

26 de Julho de 2004. - O Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Henrique José Monteiro Chaves.